DECRETO 333, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.

CONVOCA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO o Ofício/SEMUS nº 037/2017;

O PREFEITO DE BREJETUBA/ES, SR. JOÃO DO CARMO DIAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 59 da Lei Orgânica Municipal com alterações introduzidas posteriormente;

DECRETA:

Art. 1º - Fica convocada a 1º Conferência de Saúde, a ser realizada no dia 15 de setembro de 2017, no Centro Cultural “Olandino Belizario Coco”.

Art. 2° - As despesas decorrentes da aplicação deste decreto correrão por conta de dotação própria do órgão gestor do Fundo Municipal de Saúde.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brejetuba, 06 de setembro de 2017.

JOÃO DO CARMO DIAS

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba