DECRETO 303, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO as festividades de carnaval;

O PREFEITO DE BREJETUBA/ES, SR. JOÃO DO CARMO DIAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 59 da Lei Orgânica Municipal com alterações introduzidas posteriormente;

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo em todas as repartições públicas do Município de Brejetuba-ES, nos dias 27/02/2017 e 01/03/2017.

Parágrafo Único – No dia 01/03/2017 todas as repartições públicas funcionarão normalmente a partir de 12:00h.

Ar. 2º- Excetuam-se do presente ato administrativo o atendimento aos serviços essenciais de saúde e coleta de resíduos sólidos.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brejetuba, 20 de fevereiro de 2017.

JOÃO DO CARMO DIAS

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba