DECRETO 284, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016

DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO o feriado nacional de Finados do dia 02/11 de 2016;

O PREFEITO DE BREJETUBA/ES, SR. JOÃO DO CARMO DIAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 59 da Lei Orgânica Municipal com alterações introduzidas posteriormente;

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo em todas as repartições públicas do Município de Brejetuba-ES, nos dias 03/11 e 04/11 de 2016.

Art. 2º Excetuam-se do presente ato administrativo o atendimento aos serviços essenciais de saúde e coleta de resíduos sólidos.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brejetuba-ES, 31 de Outubro de 2016.

JOÃO DO CARMO DIAS

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba