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  Portaria 646/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA DIRETORES ESCOLARES NAS RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/01/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto795/2023 04/10/2023MENCIONA
Lei Ordinária893/2021 09/08/2021MENCIONA
Lei Orgânica01/2000 15/02/2000MENCIONAArt. 59

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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