Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO EDITAL DE INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 03/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/05/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/2000 15/02/2000MENCIONAArt. 59

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto717/2022 28/09/2022MENCIONA
Decreto717/2022 28/09/2022ALTERAO servidor de Leonardo de Oliveira Dias para Raquel Lemos Nascimento.

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