Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 7º DA PORTARIA Nº 1898 DE 04 DE JUNHO DE 2020 QUE DEFINE AÇÕES PARA AS ATIVIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 17/08/2020

Temas


EDUCAÇÃO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria1.898/2020 04/06/2020MENCIONAArt. 7º
Lei Orgânica01/2000 15/02/2000MENCIONAArt. 59

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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