Ementa: CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ATIVIDADE DE APOIO AO PRODUTOR CHEFE DAS ATIVIDADES DE HIGIENIZAÇÃO LIMPEZA E NUTRIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/03/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/2000 15/02/2000MENCIONAART. 59

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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