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  Decreto 503/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ART. 8º DO DECRETO 498 DE 18 DE MARÇO DE 2020 QUE DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA-ES
Situação: Revogada
Data do Ato: 07/04/2020

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto498/2020 18/03/2020ALTERAcaput do artigo 8º
Lei Orgânica01/2000 15/02/2000MENCIONAART. 59

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto570/2020 07/10/2020REVOGA TOTALMENTE

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