Melhore sua busca

  Portaria 1.732/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB DE BREJETUBA – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/07/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária627/2013 18/10/2013MENCIONACACS FUNDEB - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de BREJETUBA
Lei Orgânica01/2000 15/02/2000MENCIONAartigo 59

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Legislação Brejetuba - ES. Todos os direitos reservados.