Melhore sua busca

  Lei Ordinária 728/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 613/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/06/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária613/2013 24/06/2013EXCLUIcargo
Lei Ordinária613/2013 24/06/2013INCLUIcargo

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria1.012/2016 23/08/2016MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Legislação Brejetuba - ES. Todos os direitos reservados.