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  Portaria 359/2022 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA GERIR DIÁRIAS DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 08/04/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria142/2021 05/03/2021MENCIONA
Portaria142/2021 05/03/2021REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica01/2000 15/02/2000MENCIONAArt. 59

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria562/2023 26/06/2023REVOGA TOTALMENTE

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