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  Portaria 114/2021

Ementa: NOMEAR COORDENADORA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/02/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/2000 15/02/2000MENCIONAartigo 59
Lei Ordinária07/1998 04/02/1998MENCIONAart. 39, § 3º

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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