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  Portaria 1.898/2020 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DEFINE AÇÕES PARA AS ATIVIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/06/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/2000 15/02/2000MENCIONAArt. 59

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria1.922/2020 17/08/2020MENCIONAArt. 7º
Portaria1.921/2020 17/08/2020MENCIONAArt. 7º

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