Melhore sua busca

  Portaria 1.565/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/04/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/2000 15/02/2000MENCIONAart.59
Lei Ordinária06/1998 04/02/1998MENCIONAArt. 33;Art. 34; Art. 35

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Legislação Brejetuba - ES. Todos os direitos reservados.