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  Portaria 1.391/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: EXONERA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/07/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/2000 15/02/2000MENCIONAArt.59
Lei Ordinária06/1998 04/02/1998MENCIONAArtigos 33, 34 e 35

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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