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  Portaria 983/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: "NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/01/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/2000 15/02/2000MENCIONAArt. 59
Lei Ordinária06/1998 04/02/1998MENCIONAArt. 33 e Art. 34

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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