Ementa: NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/04/2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária06/1998 04/02/1998MENCIONADispositivos

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação

Portais