Ementa: NOMear em substituição nos termos do art. 33 e 34, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Brejetuba-ES, LUZIMAR BARBOSA DE ALMEIDA, para exercer o cargo de ASG em substituição a servidora FABIENE DUARTE AMORIM, durante período de férias.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/09/2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/2000 15/02/2000MENCIONAArtigo 59
Lei Ordinária06/1998 04/02/1998MENCIONAArtigo 33
Lei Ordinária06/1998 04/02/1998MENCIONAArtigo 34
Lei Ordinária06/1998 04/02/1998MENCIONADispositivos

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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