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  Portaria 726/2014 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/07/2014

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/2000 15/02/2000MENCIONAArtigo 59
Lei Ordinária06/1998 04/02/1998MENCIONAArtigo 33
Lei Ordinária06/1998 04/02/1998MENCIONAArtigo 34
Lei Ordinária06/1998 04/02/1998MENCIONADispositivos

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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