Melhore sua busca

  Lei Ordinária 17/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA E ACRESCENTA PARÁGRAFOS DA LEI 006/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/07/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária06/1998 04/02/1998RENUMERAParágrafo 2º AO Artigo 27
Lei Ordinária06/1998 04/02/1998INCLUIParágrafo 3º DO Artigo 10

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Legislação Brejetuba - ES. Todos os direitos reservados.