Melhore sua busca

  Lei Ordinária 385/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTÁGIO REMUNERADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/05/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária779/2018 17/08/2018ALTERAArt. 7º
Lei Ordinária779/2018 17/08/2018MENCIONA
Lei Ordinária705/2015 09/07/2015MENCIONA
Lei Ordinária550/2011 08/12/2011ALTERAArtigo 12
Lei Ordinária515/2011 20/06/2011ALTERA
Lei Ordinária402/2008 24/09/2008ALTERAArtigo 4°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Legislação Brejetuba - ES. Todos os direitos reservados.