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  Portaria 296/2022 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA ASSESSOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 05/01/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/2000 15/02/2000MENCIONAartigo 59

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria837/2024 12/06/2024REVOGA TOTALMENTE

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