Ementa: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/11/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/2000 15/02/2000MENCIONAart. 59

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria1.830/2019 20/12/2019ALTERAMembro da Comissão Permanente de Processos Seletivos da Secretaria Municipal de Educação

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