Melhore sua busca

  Decreto 310/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: "NOMEIA COMISSÃO DE AUDITORIA INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 10/05/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto281/2016 10/11/2016MENCIONA
Decreto29/2013 27/05/2013MENCIONA
Lei Ordinária602/2013 14/05/2013MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 Legislação Brejetuba - ES. Todos os direitos reservados.