Considerando o requerimento;
Considerando o processo administrativo nº 0001097/2024;
O PREFEITO MUNICIPAL DE BREJETUBA-ES, SR. LEVI MARQUES DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, com alterações introduzidas posteriormente, Resolve:
Art. 1º Exonera a pedido, Chefe de atividades da Escola Agrícola, Sra. Maristela Silva de Oliveira, lotado na Secretaria de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de março de 2024.
Brejetuba, 04 de abril de 2024.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba.