CONSIDERANDO princípios constitucionais de moralidade, legalidade, publicidade e eficiência;
CONSIDERANDO requerimento do servidor e Legislação Eleitoral em vigor;
O PREFEITO MUNICIPAL DE BREJETUBA-ES, Sr.
João do Carmo Dias, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 59 da Lei
Orgânica Municipal, com alterações introduzidas posteriormente;
resolve:
Art. 1º Fica exonerado o Sr. Sebastião Raimundo Filho do cargo Comissionado de CHEFE DE MEIO AMBIENTE, referência CC2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de agosto de 2020 e revogando as disposições em contrário.
Brejetuba-ES, 17 de agosto de 2020.
Publicada no quadro de avisos e Sitio eletrônico da Prefeitura Municipal de Brejetuba-ES, 17 de agosto de 2020.