O PREFEITO DE BREJETUBA/ES, Sr. Levi Marques de Souza, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 59 da Lei Orgânica Municipal, com alterações introduzidas posteriormente. Resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, da função de auxiliar de serviços gerais, a Sr.ª CEDMA CONTREIRO DOS SANTOS MIRANDA.
Art. 2º De acordo com Art. 47, inciso V, do Estatuto do Servidor Público (Lei 006/98) declaro a vacância do cargo de auxiliar de serviços gerais do quadro da Secretaria de Educação em razão da aposentadoria da servidora acima descrita.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições legais em contrário.
Brejetuba-ES, 03 de maio de 2021.
LEVI MARQUES DE SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Brejetuba-ES, 03 de maio de 2021.
JUNINHO VIRGÍNIO
CHEFE DE GABINETE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba.