CONSIDERANDO princípios constitucionais de moralidade, legalidade, publicidade e eficiência;
CONSIDERANDO o Processo nº 819/2020.
CONSIDERANDO a necessidade de gerência das Diárias;
O PREFEITO MUNICIPAL DE BREJETUBA/ES, SR. João Do Carmo Dias, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, com alterações introduzidas posteriormente; Resolve:
Art. 1º Nomear a Sra. Lubiesca Ricarte, CPF nº 101.405.727-24, para a função de gestora de diárias da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 1866 de 23 de março de 2020.
Brejetuba, 23 de março de 2020.
Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Brejetuba-ES, , 23 de março de 2020.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Prefeitura Municipal de Brejetuba.