PORTARIA Nº 1829, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019

 

EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Considerando princípios constitucionais de moralidade, legalidade, publicidade e eficiência;

 

Considerando pedido do servidor constante no processo administrativo;        

        

O PREFEITO DE BREJETUBA/ES, Sr. João do Carmo Dias, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, com alterações introduzidas posteriormente; resolve:

 

Art. 1º Exonerar a pedido a  Sra. SABRINA DE SOUSA PROÊZA, do Cargo de Professora MAPB, pertencente ao quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Educação.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14 de agosto de 2019.

 

Brejetuba, 17 de dezembro de 2019.

 

JOÃO DO CARMO DIAS

Prefeito de Brejetuba-ES

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba.