CONSIDERANDO princípios constitucionais de moralidade,legalidade, publicidade e eficiência;
CONSIDERANDO que o cargo é comissionado e demissível ad nutun;
O PREFEITO DE BREJETUBA/ES, Sr. João Do Carmo Dias, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, com alterações introduzidas posteriormente; resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora MARINA EFIGÊNIA DA SILVA, do cargo comissionado de Assessor Técnico de Programas de Vigilância em Saúde, referência CC4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Brejetuba-ES, 15 de fevereiro de 2019.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba.