PORTARIA Nº 1163, DE 12 DE ABRIL DE
2017.
NOMEIA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO princípios constitucionais de moralidade, legalidade, publicidade e
eficiência;
CONSIDERANDO tratar-se de cargo em substituição nos termos do artigo 33 e 35 do Estatuto
do Servidor e,
CONSIDERANDO que a substituição depende de ato do Poder Executivo nos termos do artigo 34 do Estatuto do Servidor.
O PREFEITO DE BREJETUBA/ES, SR. JOÃO DO CARMO DIAS, no
uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 59
da Lei Orgânica Municipal, com alterações introduzidas posteriormente;
RESOLVE:
Art.1º- Nomear ANA PAULA DE FREITAS
FRANCISCO, em substituição da servidora MARLENE DE FATIMA GALVANI, para o
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 04 de abril de 2017, revogando as disposições em contrário.
Brejetuba-ES, 12 de abril de 2017.
JOÃO DO CARMO DIAS
Prefeito de Brejetuba-ES
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Brejetuba