PORTARIA Nº 1096 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017

“NOMEIA SERVIDORES EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORES EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

CONSIDERANDO princípios constitucionais de moralidade, legalidade, publicidade e eficiência;

CONSIDERANDO art. 33 e 34 do Estatuto dos Servidores Públicos e necessidade de substituição dos servidores de forma a não paralisar o serviço público;

O PREFEITO DE BREJETUBA/ES, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os servidores para exercer cargos nos períodos relacionados e locais indicados no anexo I, em substituição a servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 11 de novembro de 2016.

Brejetuba-ES, 01 de fevereiro de 2017.

JOÃO DO CARMO DIAS

PREFEITO DE BREJETUBA-ES

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba.