PORTARIA Nº 1063 DE 14 DE DEZEMBRO DE
2016
“EXONERA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. ”
CONSIDERANDO princípios constitucionais de moralidade, legalidade, publicidade e
eficiência;
CONSIDERANDO que trata-se de cargo em substituição nos termos do artigo 33 e 35 do
Estatuto do Servidor e,
CONSIDERANDO que a substituição depende de ato do Poder Executivo nos termos do
artigo 34 do Estatuto do Servidor.
O PREFEITO DE BREJETUBA/ES, SR. JOÃO DO CARMO DIAS, no
uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a servidora em substituição FERNANDA GUIMARÃES MELO, do cargo de Dentista.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Brejetuba-ES, 14 de Dezembro de 2016.
JOÃO DO CARMO DIAS
PREFEITO DE BREJETUBA-ES
Este texto não
substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Brejetuba.