PORTARIA Nº 1043, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.

EXONERA SERVIDORA EM SUBSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO princípios constitucionais de moralidade, legalidade, publicidade e eficiência;

CONSIDERANDO que trata-se de cargo em substituição nos termos do artigo 33 e 35 do Estatuto do Servidor e,

CONSIDERANDO que a substituição depende de ato do Poder Executivo nos termos do artigo 34 do Estatuto do Servidor.

O PREFEITO DE BREJETUBA/ES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a servidora MARCIA DA COSTA DIAS DE PAULA, do cargo de Auxiliar de serviços gerais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, surtindo seus efeitos a partir do dia 31/10/2016.

Brejetuba-ES, 25 de Outubro de 2016.

JOÃO DO CARMO DIAS

Prefeito de Brejetuba-ES

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba