PORTARIA
Nº 1041, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.
EXONERA SERVIDORA EM SUBSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO princípios constitucionais de moralidade, legalidade, publicidade e
eficiência;
CONSIDERANDO que trata-se de cargo em substituição nos termos do artigo 33 e 35 do Estatuto
do Servidor e,
CONSIDERANDO que a substituição depende de ato do Poder Executivo nos termos do artigo 34 do Estatuto do Servidor.
O PREFEITO DE BREJETUBA/ES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a servidora ROZIMERE
ALVINA DA SILVA GONÇALVES, do cargo de Auxiliar de Saúde Bucal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 03/10/2016
Brejetuba-ES, 21 de Outubro de
2016.
JOÃO DO CARMO DIAS
Prefeito de Brejetuba-ES
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Brejetuba