PORTARIA Nº 1040, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.

NOMEIA SERVIDORA EM SUBSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO princípios constitucionais de moralidade, legalidade, publicidade e eficiência;

CONSIDERANDO que trata-se de cargo em substituição nos termos do artigo 33 e 35 do Estatuto do Servidor e,

CONSIDERANDO que a substituição depende de ato do Poder Executivo nos termos do artigo 34 do Estatuto do Servidor.

CONSIDERANDO vacância do cargo em virtude do falecimento do servidor Jefferson da Fonseca.

O PREFEITO DE BREJETUBA/ES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a servidora GEISE MARTINHA XAVIER BOREL no lugar do servidor Jefferson da Fonseca.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 03/10/2016.

Brejetuba-ES, 21 de Outubro de 2016.

JOÃO DO CARMO DIAS

Prefeito de Brejetuba-ES

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba