O PREFEITO MUNICIPAL DE BREJETUBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SR. LEVI MARQUES DE SOUZA, faz saber que a câmara municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º Fica alterado o nome da Praça, denominada de "PRAÇA SÃO JORGE DE OLIVEIRA", localizada em frente a Igreja Católica, no Distrito de São Jorge de Oliveira, Município de Brejetuba/ ES, para "PRAÇA JOAQUIM DE AVILA”
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Brejetuba-ES, 22 de junho de 2023.
Publicada no quadro de avisos e Site da Prefeitura Municipal de Brejetuba-ES, 02 de junho de 2023.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba.