O PREFEITO MUNICIPAL DE BREJETUBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Sr. João Do Carmo Dias, no uso de suas atribuições Legais faz saber que a Camara Municipal Aprovou e ele Sanciona a seguinte Lei.
Art. 1º Fica denominado “Zélia de Souza Paula” a Quadra Poliesportiva da Comunidade de Pinheiros, Município de Brejetuba/ES
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brejetuba-ES, 06 de março de 2020.
Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Brejetuba-ES, 06 de março de 2020.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Prefeitura Municipal de Brejetuba.