LEI Nº 494, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011

CRIA CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BREJETUBA/ES.

Texto Compilado

O PREFEITO MUNICIPAL DE BREJETUBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SR. Itamir de Souza Charpinel, no uso de suas atribuições legais faz saber que a câmara municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei.

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar 3 (três) cargos de Auxiliar Maternal, 1 (um) cargo de Secretário Escolar e 1 (um) cargo de Auxiliar de Saúde Bucal.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, que serão suplementadas, caso necessário.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brejetuba - ES, 18 de fevereiro de 2011.

ITAMIR DE SOUZA CHARPINEL

Prefeito Municipal

Publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Brejetuba/ES (mural), em 18 de fevereiro de 2011.

ADILSON FLORIANO DA SILVA

Chefe de Gabinete

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba.

ANEXO I

(Substitui o anexo I da Lei 447/09)

QUANTITATIVO DE CARGOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO

CARGO	IDENTIFICAÇÃO DO CARGO	NÍVEL	QUANTIDADE CRIADOS/EXTINTOS
			Anteriores	Novos Criados (+) Extintos (-)	Total
Professor A	MAPA	I	94	00	94
Professor B	MAPB	III ou IV	06	+ 08 (Incluído pela Lei nº 661/2013)	14
Professor PI	MAPI	I	08	00	08
Orientador Educacional	MAPP	IV	02	00	02
Inspetor Escolar	MAPP	IV	02	00	02
Supervisor Escolar	MAPP	IV	02	00	02
Secretário Escolar	SE	I	04	+ 02 (Incluído pela Lei nº 622/2013)	06
Auxiliar Maternal	AM	I	11	+ 03	14
Pedagogo	MAPP	IV	03	00	03

(Anexo alterado pela Lei nº 823/2019)

ANEXO I

(Substitui o anexo I da Lei 494/11)

 QUANTITATIVO DE CARGOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO

CARGO	IDENTIFICAÇÃO DO CARGO	NÍVEL	QUANTITATIVO Total
Professor A	MAPA	I	94
Professor B	MAPB	III ou IV	14
Professor PI	MAPI	I	08
Orientador Educacional	MAPP	IV	02
Inspetor Escolar	MAPP	IV	02
Supervisor Escolar	MAPP	IV	02
Secretário Escolar	SE	I	06
Auxiliar Maternal	AM	I	14
Pedagogo	MAPP	IV	03

(Anexo alterado pela Lei n° 843/2020)

CARGO	IDENTIFICAÇÃO DO CARGO	NÍVEL	QUANTITATIVO Total
Professor A	MAPA	I	94
Professor B	MAPB	III ou IV	16
Professor PI	MAPI	I	08
Supervisor Escolar	MAPP	IV	01
Secretário Escolar	SE	I	06
Auxiliar Maternal	AM	I	14
Pedagogo	MAPP	IV	06

(Redação dada pela Lei nº 932/2022)

ANEXO I

(Substitui o anexo I da Lei 843/2020)

QUANTITATIVO DE CARGOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO

CARGO	IDENTIFICAÇÃO DO CARGO	NÍVEL	QUANTITATIVO Total
Professor A	MAPA	I	94
Professor B	MAPB	III ou IV	16
Professor PI	MAPI	I	0
Supervisor Escolar	M APP	IV	01
Secretário Escolar	SE	I	06+04=10
Auxiliar Maternal	AM	I	14
Pedagogo	MAPP	IV	06 + 02 = 08

ANEXO II

(Substitui o anexo II da Lei nº 447/09)

GRUPO OCUPACIONAL	QUANTITATIVO			DENOMINAÇÃO DO CARGO	CARREIRA
	ANTERIORES	NOVOS CRIADOS (+) EXTINTOS (-)	TOTAL
Portaria, Transporte e Conservação	15 30 25 42 53 55 00	00 + 05 (Incluído pela Lei nº 661/2013) 00 00 + 02 (Incluído pela Lei nº 566/2012) + 10 (Incluído pela Lei nº 569/2012) 00	15 35 25 42 55 65 00	Vigia Municipal Motorista Servente Trabalhador braçal Auxiliar de Serviços Gerais Lavadeira Hospitalar	II IV I I I IV
Apoio Técnico - Administrativo	17 01 17 04 02 01 25 03 04 08 04 01 00 02 02 04 00 01	00 00 + 04 (Incluído pela Lei nº 566/2012) + 01 00 00 00 00 + 01 (Incluído pela Lei nº 566/2012) 00 00 00 00 00 00 04 00 + 01 (Incluído pela Lei nº 661/2013)	17 01 21 05 02 01 25 03 05 08 04 01 00 02 02 04 00 02	Auxiliar Administrativo Auxiliar de Enfermagem Técnico em Enfermagem Auxiliar de Saúde Bucal Auxiliar de Laboratório Técnico em Agroindústria Atendente Técnico de Contabilidade Recepcionista Técnico Agrícola Telefonista Protocolista Digitador Faturista Técnico de Raio X Agente de Trânsito Instrutor Musical Técnico de Informática	IV III IV IV IV V II V II V II II IV IV V IV IV IV
Fisco	07 05 03 03	00 00 00 00	07 05 03 03	Agente Fiscal Agente de Arrecadação Fiscal de Obras Agente Fiscal Sanitário	V V V V
Obras, Serviços e Manutenção	16 06 01 01 12 01 01 01 00 00 00	00 00 + 01 (Incluído pela Lei nº 661/2013) + 01 (Incluído pela Lei nº 567/2012) 00 00 + 01 (Incluído pela Lei nº 661/2013) 00 00 00 + 01 (Incluído pela Lei nº 565/2012)	16 06 02 02 12 01 02 01 00 00 01	Operador de máquinas leves e pesadas Pedreiro Eletricista Almoxarife Operador de Estação de Tratamento de água Ajudante de Oficina mecânica Artífice especializado em mecânica de máquinas leves e pesadas Artífice especializado em mecânica de automóveis e utilitários Técnico em Topografia Degustador Mecânico	V IV IV III II IV V V V V
Superior	00 03 02 12 01 05 02 02 01 01 02 01 02 01 01 01 01 01 01 01 01	+ 01 (Incluído pela Lei nº 570/2012) + 01 (Incluído pela Lei nº 568/2012) 00 + 01 (Incluído pela Lei nº 566/2012) 00 + 01 (Incluído pela Lei nº 566/2012) 00 + 05 (Incluído pela Lei nº 566/2012) 00 + 01 (Incluído pela Lei nº 565/2012) 00 + 01 (Incluído pela Lei nº 567/2012) 00 00 00 00 + 01 (Incluído pela Lei nº 661/2013) 00 00 + 01 (Incluído pela Lei nº 566/2012) 00	01 04 02 13 01 06 02 07 01 02 02 02 02 01 01 01 02 01 01 02 01	Analista de Controle Interno Assistente Social Contador Médico Médico Pediatra Odontólogo Psicólogo Enfermeiro Engenheiro Civil Engenheiro Agrônomo Farmacêutico/Bioquímico Assessor Jurídico Fisioterapeuta Bibliotecário Zootecnista Administrador em Serviços de Saúde Administrador Biólogo Veterinário Nutricionista Fonoaudiólogo	VI VI VII VII VII VI VI VI VII VII VII VII VI VI VI VI VI VI VI VI VI

(Anexo Alterado pela Lei nº 823/2019)

ANEXO II

(Substitui o anexo II da Lei nº 494/11)

GRUPO OCUPACIONAL	QUANTITATIVO	DENOMINAÇÃO DO CARGO	CARREIRA
Portaria, Transporte e Conservação	15 35 25 42 120 00	Vigia Municipal Motorista Servente Trabalhador braçal Auxiliar de Serviços Gerais  Lavadeira Hospitalar	II IV I I I  IV
Apoio Técnico - Administrativo	17 01 21 05 02 01 25 03 05 08 04 01 00 02 02 04 00 02	Auxiliar Administrativo Auxiliar de Enfermagem Técnico em Enfermagem Auxiliar de Saúde Bucal Auxiliar de Laboratório Técnico em Agroindústria Atendente Técnico de Contabilidade Recepcionista Técnico Agrícola Telefonista Protocolista Digitador Faturista Técnico de Raio X Agente de Trânsito Instrutor Musical Técnico de Informática	IV III V IV IV V II V II V II II IV V V IV IV IV
Fisco	07 05 03 03	Agente Fiscal Agente de Arrecadação Fiscal de Obras Agente Fiscal Sanitário	V V V V
Obras, Serviços e Manutenção	16 06 02 02 12 01 02 01 00 00 01	Operador de máquinas leves e pesadas Pedreiro Eletricista Almoxarife Operador de Estação de Tratamento de água Ajudante de Oficina mecânica Artífice especializado em mecânica de máquinas leves e pesadas Artífice especializado em mecânica de automóveis e utilitários Técnico em Topografia Degustador Mecânico	V IV IV III II IV V V V V  V
Superior	01 04 02 13 01 06 02 07 01 02 02 02 02 01 01 01 02 01 01 02 01	Analista de Controle Interno Assistente Social Contador Médico Médico Pediatra Odontólogo Psicólogo Enfermeiro Engenheiro Civil Engenheiro Agrônomo Farmacêutico/Bioquímico Assessor Jurídico Fisioterapeuta Bibliotecário Zootecnista Administrador em Serviços de Saúde Administrador Biólogo Veterinário Nutricionista Fonoaudiólogo	VI VI VII VII VII VI VI VI VII VII VII VII VI VI VI VI VI VI VI VI VI

(Anexo alterado pela Lei nº 827/2019)

ANEXO II

(Substitui o anexo II da Lei nº 494/11, alterado pela Lei 823/2019)

GRUPO OCUPACIONAL	QUANTITATIVO	DENOMINAÇÃO DO CARGO	CARREIRA
Portaria, Transporte e Conservação	15 35 25 42 120 00	Vigia Municipal Motorista Servente Trabalhador braçal Auxiliar de Serviços Gerais  Lavadeira Hospitalar	II IV I I I  IV
Apoio Técnico - Administrativo	17 01 21 05 02 01 25 03 05 08 04 01 00 02 02 04 00 02	Auxiliar Administrativo Auxiliar de Enfermagem Técnico em Enfermagem Auxiliar de Saúde Bucal Auxiliar de Laboratório Técnico em Agroindústria Atendente Técnico de Contabilidade Recepcionista Técnico Agrícola Telefonista Protocolista Digitador Faturista Técnico de Raio X Agente de Trânsito Instrutor Musical Técnico de Informática	IV III V IV IV V II V II V II II IV V V IV IV V
Fisco	07 05 03 03	Agente Fiscal Agente de Arrecadação Fiscal de Obras Agente Fiscal Sanitário	V V V V
Obras, Serviços e Manutenção	16 06 02 02 12 01 02 01 00 00 01	Operador de máquinas leves e pesadas Pedreiro Eletricista Almoxarife Operador de Estação de Tratamento de água Ajudante de Oficina mecânica Artífice especializado em mecânica de máquinas leves e pesadas Artífice especializado em mecânica de automóveis e utilitários Técnico em Topografia Degustador Mecânico	V IV IV III II IV V V V V  V
Superior	01 04 02 13 01 06 02 07 01 02 02 02 02 01 01 01 02 01 01 02 01	Analista de Controle Interno Assistente Social Contador Médico Médico Pediatra Odontólogo Psicólogo Enfermeiro Engenheiro Civil Engenheiro Agrônomo Farmacêutico/Bioquímico Assessor Jurídico Fisioterapeuta Bibliotecário Zootecnista Administrador em Serviços de Saúde Administrador Biólogo Veterinário Nutricionista Fonoaudiólogo	VI VI VII VII VII VI VI VI VII VII VII VII VI VI VI VI VI VI VI VI VI

(anexo alterado pela Lei nº 829/2019)

ANEXO II

(Substitui o anexo II Lei 823/2019)

GRUPO OCUPACIONAL	QUANTITATIVO	DENOMINAÇÃO DO CARGO	CARREIRA
Portaria, Transporte e Conservação	15 35 25 42 65 00	Vigia Municipal Motorista Servente Trabalhador braçal Auxiliar de Serviços Gerais  Lavadeira Hospitalar	II IV I I I  IV
Apoio Técnico - Administrativo	17 01 21 05 02 01 25 03 05 08 04 01 00 02 02 00 02	Auxiliar Administrativo Auxiliar de Enfermagem Técnico em Enfermagem Auxiliar de Saúde Bucal Auxiliar de Laboratório Técnico em Agroindústria Atendente Técnico de Contabilidade Recepcionista Técnico Agrícola Telefonista Protocolista Digitador Faturista Técnico de Raio X Instrutor Musical Técnico de Informática	IV III V IV IV V II V II V II II IV V V IV V
Fisco	07 05 03 03	Agente Fiscal Agente de Arrecadação Fiscal de Obras Agente Fiscal Sanitário	V V V V
Obras, Serviços e Manutenção	16 06 02 02 12 01 02 01 00 00 01	Operador de máquinas leves e pesadas Pedreiro Eletricista Almoxarife Operador de Estação de Tratamento de água Ajudante de Oficina mecânica Artífice especializado em mecânica de máquinas leves e pesadas Artífice especializado em mecânica de automóveis e utilitários Técnico em Topografia Degustador Mecânico	V IV IV III II IV V V V V  V
Superior	01 04 02 13 01 06 02 07 01 02 02 02 02 01 01 01 02 01 01 02 01	Auditor Público Interno Assistente Social Contador Médico Médico Pediatra Odontólogo Psicólogo Enfermeiro Engenheiro Civil Engenheiro Agrônomo Farmacêutico/Bioquímico Assessor Jurídico Fisioterapeuta Bibliotecário Zootecnista Administrador em Serviços de Saúde Administrador Biólogo Veterinário Nutricionista Fonoaudiólogo	VI VI VII VII VII VI VI VI VII VII VII VII VI VI VI VI VI VI VI VI VI

(Anexo alterado pela Lei n° 843/2020)

GRUPO OCUPACIONAL	QUANTITATIVO	DENOMINAÇÃO DO CARGO	CARREIRA
Portaria, Transporte e Conservação	15 35 25 42 65 00	Vigia Municipal Motorista Servente Trabalhador braçal Auxiliar de Serviços Gerais  Lavadeira Hospitalar	II IV I I I  IV
Apoio Técnico - Administrativo	17 01 21 05 02 01 25 03 05 08 04 01 00 02 02 00 02	Auxiliar Administrativo Auxiliar de Enfermagem Técnico em Enfermagem Auxiliar de Saúde Bucal Auxiliar de Laboratório Técnico em Agroindústria Atendente Técnico de Contabilidade Recepcionista Técnico Agrícola Telefonista Protocolista Digitador Faturista Técnico de Raio X Instrutor Musical Técnico de Informática	IV III V IV IV V II V II V II II IV V V IV V
Fisco	07 05 03 03	Agente Fiscal Agente de Arrecadação Fiscal de Obras Agente Fiscal Sanitário	V V V V
Obras, Serviços e Manutenção	16 06 02 02 12 01 02 01 00 00 01	Operador de máquinas leves e pesadas Pedreiro Eletricista Almoxarife Operador de Estação de Tratamento de água Ajudante de Oficina mecânica Artífice especializado em mecânica de máquinas leves e pesadas Artífice especializado em mecânica de automóveis e utilitários Técnico em Topografia Degustador Mecânico	V IV IV III II IV V V V V  V
Superior	01 04 02 13 01 06 02 07 01 02 02 02 02 01 01 01 02 01 01 02 01 01	Auditor Público Interno Assistente Social Contador Médico Médico Pediatra Odontólogo Psicólogo Enfermeiro Engenheiro Civil Engenheiro Agrônomo Farmacêutico/Bioquímico Assessor Jurídico Fisioterapeuta Bibliotecário Zootecnista Administrador em Serviços de Saúde Administrador Biólogo Veterinário Nutricionista Fonoaudiólogo Educador Físico	VI VI VII VII VII VI VI VI VII VII VII VII VI VI VI VI VI VI VI VI VI VI

(Redação dada pela Lei nº 932/2022)

ANEXO II

(Substitui o anexo II lei 843/2020)

GRUPO OCUPACIONAL	QUANTITATIVO	DENOMINAÇÃO DO CARGO	CARREIRA
Portaria, Transporte e Conservação	15	Vigia Municipal	II
	35+10=45	Motorista	IV
	25	Servente	I
	42+11=53	Trabalhador braçal	I
	65+14=79	Auxilar de Serviços Gerais	I
	00	Lavadeira Hospitalar	IV
Apoio Técnico - Administrativo	17+7=24	Auxiliar Administrativo	IV
	01	Auxiliar de Enfermagem	III
	21+06=27	Técnico em Enfermagem	V
	05	Auxiliar de Saúde Bucal	IV
	02	Auxiliar de Laboratório	IV
	01	Técnico em Agroindústria	V
	25	Atendente	II
	03	Técnico de Contabilidade	V
	05+03=08	Recepcionista	II
	08	Técnico Agrícola	V
	04	Telefonista	II
	01+01=02	Protocolista	II
	00	Digitador	IV
	02	Faturista	V
	02+02=04	Técnico de Raio X	V
	00	Instrutor Musical	IV
	02	Técnico de Informática	V
Fisco	07	Agente Fiscal	V
	05	Agente de Arrecadação	V
	03	Fiscal de Obras	V
	05	Agente Fiscal Sanitário	V
Obras, Serviços e Manutenção	16+11=27	Operador de máquinas leves e pesadas	V
	06+04=10	Pedreiro	IV
	02+01=03	Eletricista	IV
	02	Almoxarife	III
	12	Operador de Estação de Tratamento de água	II
	01+02=03	Ajudando de Oficina mecânica	IV
	02	Artífice especializado em mecânica de máquinas leves e pesadas	V
	01	Artífice especializado em mecânica de automóveis e utilitários	V
	00	Técnico em topografia	V
	00	Degustador	V
	01+01=02	Mecânico	V
Superior	01	Auditor público Interno	VI
	04	Assistente Social	VI
	02	Contador	VII
	13	Médico	VII
	01	Médico Pediatra	VII
	06	Odontólogo	VI
	02	Psicólogo	VI
	07+03=10	Enfermeiro	VI
	01	Engenheiro Civil	VII
	02	Engenheiro Agrônomo	VII
	02	Farmacêutico/Bioquímico	VII
	02	Assessor Jurídico	VII
	02	Fisioterapeuta	VI
	01	Bibliotecário	VI
	01	Zootecnista	VI
	01	Administrador em Serviços de Saúde	VI
	01	Administrador	VI
	02	Biólogo	VI
	01	Veterinário	VI
	01	Nutricionista	VI
	02	Fonoaudiólogo	VI
	01	Educador Físico	VI