LEI Nº 404, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008

“DENOMINA NOME DE QUADRA DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BREJETUBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SR. ITAMIR DE SOUZA CHARPINEL, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado dc “OLANDINO BELISÁRIO CÔCO (TININHO)” a Quadra de Esportes do Distrito de Santa Rita de Brejetuba-ES, localizada entre a Igreja Católica e o Centro de Educação Municipal de Ensino Fundamental Saturnino Lourenço.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Brejetuba/ES, 08 de Dezembro de 2008.

ITAMIR DE SOUZA CHARPINEL

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado no Quadro de Avisos (mural) da Prefeitura Municipal de Brejetuba-ES, em 08 de Dezembro de 2008.

ADILSON FLORIANO DA SILVA

Chefe de Gabinete

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba.