O PREFEITO MUNICIPAL DE BREJETUBA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Sr. Levi Marques de Souza, faz saber que a câmara municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° Fica alterado o nome da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental "SÃO DOMINGOS", para "Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental "Pr. Liberalino de Sousa Proêza", localizada na Comunidade de São Domingos, Município de Brejetuba-ES.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Brejetuba-ES, 22 de agosto de 2024.
LEVI MARQUES DE SOUZA
PREFEITO DE BREJETUBA-ES
SERGIO LITIG
CHEFE DE GABINETE
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba.