CONSIDERANDO a necessidade de organização da “Sala do Empreendedor”, bem como melhor atendimento dos usuários.
O PREFEITO DE BREJETUBA/ES, SR. JOÃO DO CARMO DIAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 59 da Lei Orgânica Municipal com alterações introduzidas posteriormente; Decreta:
Art. 1º Fica designada a Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, Srª. PAULA CARDOSO NETO, para Coordenação da “Sala do Empreendedor”.
Art. 2º A Coordenação envolve administração de todo de pessoal e material da “Sala do Empreendedor”.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brejetuba, 22 de novembro de 2018.
JOÃO DO CARMO DIAS
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba.