DECRETO 334, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.

DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO a realização do “Festival do Maior Café do Mundo”, nos dias 21, 22, 23 e 24 de setembro de 2017;

O PREFEITO DE BREJETUBA/ES, SR. JOÃO DO CARMO DIAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 59 da Lei Orgânica Municipal com alterações introduzidas posteriormente;

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo em todas as repartições públicas do Município de Brejetuba-ES, no dia 22 de setembro de 2017 a partir de 12:00h, e no dia 25 de setembro de 2017 até 12:00h.

Parágrafo Único – No dia 25 de setembro de 2017 a partir de 12:00h haverá expediente normal nas repartições públicas municipais.

Art. 2º- Excetuam-se do presente ato administrativo o atendimento aos serviços essenciais de saúde e coleta de resíduos sólidos.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brejetuba, 18 de setembro de 2017.

JOÃO DO CARMO DIAS

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba