CONSIDERANDO princípios constitucionais de moralidade, legalidade, publicidade e eficiência;
CONSIDERANDO a Contratação via Processo Seletivo;
O PREFEITO MUNICIPAL DE BREJETUBA/ES, Sr. João do Carmo Dias, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 59 da Lei Orgânica Municipal, com alterações introduzidas posteriormente. Resolve:
Art. 1º Cancelar a edição das Portaria de número 1744/2019, 1745/2019, 1746/2019, 1748/2019 e 1749/2019, haja vista, todas se tratarem de nomeações que foram substituídas pelo contratação via Processo Seletivo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Brejetuba-ES, 03 de setembro de 2019.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba.