REVOGADA PELA PORTARIA Nº 1769/2019

 

PORTARIA Nº 1366, DE 07 DE JUNHO DE 2018

 

NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Texto Compilado

 

CONSIDERANDO necessidade de reestruturação da Comissão Processante;

 

O PREFEITO DE BREJETUBA/ES, SR. JOÃO DO CARMO DIAS, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, com alterações introduzidas posteriormente; Resolve:

 

Art. 1º Nomeia Comissão Processante responsável por sindicâncias e processos administrativos, a saber:

 

·                    Presidente - JOSÉ ERALDO OLIVEIRA DIAS

 

·                    Relator - CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO

 

·                    Secretário – JAIRO CUNHA

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 1137/2017.

 

Brejetuba, 07 de junho de 2018

 

JOÃO DO CARMO DIAS

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Brejetuba.